Vara do trabalho

Você sabe o que é e quais as responsabilidades da vara do trabalho? Não? Então você está no lugar certo. Preparamos esta matéria exclusiva com informações importantes sobre esse órgão que deve estar sempre a serviço de você trabalhador.

Vara do trabalho
Vara do trabalho

Com o aumento do número de demissões e as constantes mudanças nas leis trabalhistas aqui no Brasil cresceu exponencialmente o número de processos trabalhistas. Fora isso após enfrentar longas crises políticas e econômicas, trabalhadores e empregados estão em divergência cada vez maior.

Saber como a vara do trabalho pode te ajudar é o primeiro passo para fazer valer os seus direitos. Você vai aprender agora!

O que é a vara do trabalho?

A justiça no Brasil tem um sistema diferente e próprio da maioria dos sistemas de jurisdição e processos de vários países no mundo. Assim nosso poder judiciário é dividido em Vara Criminal, Vara cívica, da família e do trabalho.

Em cada uma dessas jurisdições são julgados processos específicos, encaminhados de acordo com a sua finalidade. Assim cabe a vara do trabalho julgar ações trabalhistas, isso é, todas as divergências do direito que de alguma forma envolvam relações de trabalho, emprego e prestação de serviços.

Então, em resumo se diz que a vara do trabalho é o local onde o trabalhador pode entrar com ação contra o empregador. Se você está em um impasse com o seu patrão ou tem certeza de que seu direito foi ou está sendo violado, esse é o lugar certo.

Quem mantém?

A vara do trabalho assim como todo o poder judiciário é mantido pelo estado e cada comarca recebe recursos de acordo com o número de processos e ações que lhes são incumbidas.

Vara do trabalho
Vara do trabalho

Na verdade, isso significa que quem mantém a justiça do trabalho, quem paga a estrutura e os salário de juízes e funcionários em geral é você. Assim como toda repartição pública é bancada pelos impostos do contribuinte.

Então, não tenha receio de chegar até a vara do trabalho para fazer valer o seu direito, pois você é quem paga para que tudo ali funcione. Infelizmente muitas pessoas que são menos esclarecidas não sabem e sentem até vergonha de entregar em um local como esse que deve ser do povo e para o povo.

Como entrar com um processo?

Para entrar com um processo na vara do trabalho você precisa unicamente de um ofício que explique onde e como os seus direitos foram violados de acordo com artigos da legislação trabalhista no Brasil.

Mas se você não tem habilidade com as palavras ou não domina a linguagem jurídica não se preocupe, pois existem algumas opções. Você pode pesquisar na internet modelos de petição e entregar na comarca ou pode contratar um operador do direito que agilize os trâmites legais para você.

Vara do trabalho
Vara do trabalho

Contudo, vale lembrar que os advogados tem bastante vivência no meio e conhecem caminhos que podem acelerar ou atrasar o andamento do seu processo. Se quer um conselho, acredito que vale a pena contratar os serviços de um, desde que os valores não sejam exorbitantes.

Preciso pagar?

Muita gente se faz essa pergunta, será que é preciso pagar para entrar com um processo na vara do trabalho? A resposta é não. Claro que todo processo tem custas, mas existem alguns caminhos legais que você pode requisitar para ter a isenção.

Entrando com o processo através da defensoria pública por exemplo você não precisa pagar as custas do processo, mesmo que o resultado do julgamento não seja favorável para você.

Vara do trabalho e muito mais!

Se você chegou até aqui agora sabe tudo sobre o que é e como ter acesso a vara do trabalho. Procure uma mais próximo de você e faça valer o seu direito!

Se quer mais informações como esta veja também: Agência do Trabalho Recife.

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